1.1 A presente política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Opyt com a privacidade e proteção dos dados pessoais que coleta de seus clientes/usuários, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados pela Opyt, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), com transparência e clareza.
1.2 A OPYT segue o Código de Conduta OPYT que representa a missão, a visão e os valores da empresa, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários deste provedor de internet desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus usuários.
1.3 Definições
1.4 Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela OPYT, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela OPYT e resume como a OPYT poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
1.5 Ao acessar e/ou utilizar o site da OPYT E OS SITES POR ELA ADMINISTRADOS, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
1.6 Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela OPYT, bem como os sites e serviços por ela operados.
2.1 O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO, APLICATIVOS, ETC], ou por meio dos sites operados pela OPYT.
2.2 Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela OPYT, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.
3.1 A OPYT não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de email sem seu expresso consentimento.
3.2 A OPYT poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
3.3 Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
4.1 Em certas circunstâncias, a OPYT poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a OPYT acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
4.2 A OPYT cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A OPYT poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5.1 Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da OPYT ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela OPYT, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
5.2 A OPYT e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
5.3 Embora a OPYT utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6.1 A OPYT retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
6.2 A OPYT reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.
6.3 A OPYT poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
7.1 A OPYT apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
7.2 Conforme descrito na presente Política, a OPYT tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
7.3 As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento por meios físicos ou digitais), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
7.4 Tais interesses incluem proteger o Usuário e a OPYT de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
7.5 O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à OPYT, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a OPYT encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
7.6 Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a OPYT e seu Departamento de Marketing por meio do email marketing@opyt.net.br.
8.1 A OPYT oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
8.2 O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Departamento de Marketing por meio do e-mail marketing@opyt.net.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
9.1 Caso a OPYT modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da OPYT. Esta Política é válida a partir de 15/07/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a OPYT, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Departamento de Marketing.
10.1 A OPYT nomeou o Departamento de Marketing como o Responsável por atender as demandas acerca da presente política de privacidade. O Usuário pode entrar em contato com o MKT nos endereços de suas lojas físicas ou por meio do e-mail marketing@opyt.net.br.
11.1 Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Inhumas/GO é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
11. 2. Tabela de Finalidades
Nome, Email, Número de Telefone Celular e CPF
Para poder acessar conteúdos, Participar de Campanhas e receber material promocional, a OPYT precisará que o Usuário forneça seu Nome, E-mail, número de telefone celular, aplicativo de mensagem (whatsapp) e/ou CPF e RG. A OPYT vai enviar e-mail marketing para os usuários que fornecerem essas informações. Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM.
Caso o Usuário queira entrar em contato com a OPYT por meio da área “Fale Conosco” disponível no site, ou participar de campanhas pelos sites administrados por ela, a OPYT precisará coletar Nome, Email, Telefone Celular e/ou CPF do Usuário para poder contatar o Usuário.
11.3 Consentimento
Estou de acordo em fornecer meu Nome, E-Mail, meu Telefone e CPF para que a OPYT entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Comercial da OPYT para o envio de e-mails, mensagens e ligações de telemarketing.
11. 4 Quadro Resumo
| Categoria de Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal | Fundamento Jurídico |
|---|---|---|---|
| Nome, Email e Empresa | Para poder acessar conteúdos e receber material promocial, a OPYT precisará que o Usuário forneça seu Nome, Email e em qual Empresa trabalha. A OPYT vai enviar e-mail marketing para os usuários que fornecerem essas informações. Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email e em qual Empresa eu trabalho para acessar o material disponibilizado no site, além de receber Newsletter da OPYT e demais emails marketing. Estou ciente de que meus dados fornecidos serão utilizados internamente para fins promocionais pelo OPYT e concordo com o recebimento de emails da OPYT. |
| Nome, Email e Telefone | Caso o Usuário queira entrar em contato com a OPYT por meio da área “Fale Conosco” disponível no site, a OPYT precisará coletar Nome, Email e Telefone do Usuário para poder contatar o Usuário. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email e meu Telefone para que a OPYT entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Comercial da OPYT para o envio de emails |
| Nome, Email, Telefone, Whatsapp e Currículo | Para poder se candidatar a alguma das vagas anunciadas pela OPYT, o USUÁRIO precisará fornecer para cadastro seu nome, e-mail e telefone, e submeter seu currículo para análise na área “vagas disponíveis”. Os dados coletados serão utilizados para realização do processo seletivo. | Legítimo Interesse e Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, E-mail, telefone, whatsapp e currículo para área de RH da OPYT para me candidatar a uma ou mais vagas disponíveis na OPYT que eventualmente poderão ser utilizados em um contrato de trabalho. Estou ciente de que meus Dados Pessoais serão utilizados para realização do processo seletivo. |
Precisamos saber sua cidade para verificar a disponibilidade de sinal na região.
